Na realidade prática do Direito, não é incomum que um mesmo tema jurídico seja objeto de discussão em centenas — às vezes milhares — de processos simultâneos.

👥 Participação social → legitimação da política e adequação às necessidades da sociedade brasileira.

1️⃣ Direito do Consumidor na Constituição Federal

📈 Crescimento no Brasil
No Brasil, o uso da arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos vem ganhando destaque, especialmente após a modernização legislativa que incentivou sua utilização.

⚖️ Evolução do Debate nos Tribunais Superiores

⏳ Os efeitos da reincidência duram para sempre?

🌱⚖️ Licenciamento Ambiental vs Licença Ambiental

🌱📚 Aspectos Iniciais do Direito Ambiental

Iniciamos nossa postagem didática com uma citação do livro do professor Mateus Pontalti: