QUIZ 

Licenciamento Ambiental

Resolução n° 237/97 CONAMA

Consumidor: prescrição e decadência

Código de Defesa do Consumidor

Principais pontos legais,doutrinários e jurisprudenciais

Lei 9394/96

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção

Prescrição e Decadência

Código Civil, Arts 205 a 211

Organização do Estado

Constituição Federal - arts 18 a 33

Da Intervenção

Constituição Federal: arts 34 ao 36

Lei 12.562/11

Extorsão

Pontos importantes sobre o art 158 do Código Penal (crime de extorsão)

Das Penas

Pontos importantes sobre este tópico do Código Penal.

Lei de Drogas

Teste seu conhecimento sobre alguns dos principais entendimentos  sobre a lei de drogas

Abordagem Policial

Principais entendimentos Jurisprudenciais

Crimes de Trânsito

Principais temas

LC 140/11

 Fixa normas de competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora

Lei 13.140/15

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública

Lei 5.478/68

Lei de Alimentos

Dos Crimes Contra a Família

Uma revisão do Título VIII do Código Penal

Mandado de Injunção

Lei 12.850/13

Organização Criminosa

Desconsideração da PJ

Principais pontos cobrados em provas.

Tomada de Decisão Apoiada

Principais pontos sobre este recorrente tema de direito civil.

Lei Anticorrupção

Principais pontos sobre a responsabilização administrativa e civil da pessoa jurídica por atos ilícitos previstos na Lei 12.846/13 e Decreto 11.129/22

Estatuto da Pessoa com deficiência, alguns aspectos legais e jurisprudenciais importantes.

Furto

Principais pontos legais,doutrinários e jurisprudenciais

Lei 12.594/12

SINASE

Decreto-Lei 3.365/41

Improbidade Administrativa

Jurisprudência em Teses do STJ