Dica do Dia
Postagens Recentes
Jan 05
Adimplemento das Obrigações
🔹 Obrigação é o vínculo jurídico transitório que constrange o devedor a uma prestação em favor do credor.
🔹 Extinguir a obrigação significa eliminar esse vínculo, fazendo cessar o dever jurídico de prestar.
Nov 28
Partidos Políticos
🧭 1. A ESSÊNCIA CONSTITUCIONAL DO PARTIDO POLÍTICO
🏛️ 1. INTRODUÇÃO — A ESSÊNCIA DO EMPRÉSTIMO
🏛️ 1. CONCEITO DE CONTRATO — DAS ORIGENS AO PÓS-MODERNO
🌐 1. O DIREITO FINANCEIRO COMO SUBCONSTITUIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
Out 02
I.R.D.R ?
Na realidade prática do Direito, não é incomum que um mesmo tema jurídico seja objeto de discussão em centenas — às vezes milhares — de processos simultâneos.
👥 Participação social → legitimação da política e adequação às necessidades da sociedade brasileira.
